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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:00
Deputado vai reapresentar projeto de "cura gay" usando brecha do regimento da Câmara
promoverem a cura da homossexualidade deve ser reapresentado ainda nesta quarta
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 11:04
Mutirão da Corte Especial: questão sobre Porto de Manaus deve ser retomada hoje
Ainda hoje (2) deve ser reapresentado a julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:00
Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero
Um dos slogans da Parada Gay, ''rumo ao PLC 122/06'', projeto teve ''nº demonizado'', segundo Marta; novo texto caberá aos evangélicos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
ABRAT reapresentará pedido de cancelamento da OJ 88
Para a Abrat, é inaceitável que direitos constitucionais como a estabilidade da gestante sejam levados à mesa de negociação.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:58
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
O texto permite a revista somente de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 14:00
Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:49
Correntista recebe indenização bancária
Uma correntista do Banco do Brasil ganhou o direito de receber uma indenização de dois mil reais por ter tido um cheque devolvido indevidamente.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:00
Presidente da Câmara deve rejeitar manobra para retomar 'cura gay'
Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves deve rejeitar a manobra da bancada evangélica para retomar o projeto conhecido como "cura gay", que permite aos psicólogos oferecerem tratamento para a homossexualidade
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01
Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise
Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 18:15
Loucos Essenciais
Dias atrás escrevi sobre a saga dos Fittipaldi e como os formadores de opinião da mídia ajudam a sustentar nosso complexo de vira latas.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa
Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 15:00
Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral
Por unanimidade a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso de apelação ao Banco do Brasil que solicitou a reforma da decisão de Primeira Instância que o condenara a indenizar um cliente por dano moral em 25 salários mínimos vigentes à época, por protesto de um cheque que estava sem provisão de fundos e que havia sido sustado pelo correntista.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 14:19
Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula
Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para avaliar se homologa acordo com ex-presidente do PP, preso desde abril de 2015, em Curitiba; ex-deputado deve ser novamente ouvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.
Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liminar no MS 33697, para suspender a votação de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:23
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Marcos do Val é o relator do projeto com diversas alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, considerado a espinha dorsal do pacote anticrime.